Odebrecht promete investir R$ 723 milhões em Macaé

E a contrapartida está na cobrança de tarifa aos usuários durante 35 anos

Responsável pela implantação e operação do sistema de coleta e tratamento de esgoto em Macaé, no Norte Fluminense, a empresa Odebrecht Ambiental informou agora a pouco ao radiocapivari.com.br, que o contrato de Parceria Público-Privada (PPP), assinado em novembro de 2012 com a Prefeitura daquele município tem prazo de 35 anos e “é uma modalidade de concessão, resguardada por ampla legislação, na qual o poder concedendo transfere para a iniciativa privada a execução de serviços públicos”. Pelo contrato, pontua, ficou responsável também pela gestão comercial dos serviços de água, com a leitura de hidrômetros, emissão de contas, ações de combate às ligações clandestinas e trocas de hidrômetros, sendo regulada, agora pela Secretaria Municipal Adjunta de Saneamento, órgão que substitui a Empresa Pública de Saneamento (Esane).

Segundo a empresa, através deste modelo de contrato, ela ficou responsável por todos os investimentos no sistema de esgotamento sanitário e, em contrapartida, obterá retorno financeiro através da cobrança de tarifa aos usuários, com 100% do volume de água faturado nos bairros onde a implantação do sistema de esgotamento sanitário já foi concluída e 10% do volume de água faturado nos locais onde não há o sistema de esgoto completo.

Ainda de acordo com a Odebrecht Ambiental, até 2021 serão investidos R$ 723 milhões na universalização do sistema de esgotamento sanitário que terá 291 km de redes coletoras e estações de tratamento de esgoto com capacidade de tratamento de 720 litros por segundo. A empresa diz ainda que em 2012 apenas 28% da população tinham esgoto coletado, 0% de esgoto tratado e todo efluente era lançado in natura diretamente nos recursos hídricos, principalmente na Lagoa de Imboassica e no canal Macaé-Campos.

A empresa explica que atualmente coleta e trata mensalmente 120 milhões de litros de esgoto no município e que com a operação do subsistema Mutum – primeira fase do subsistema Centro e início das atividades do subsistema Lagomar – os serviços estarão disponíveis para 90 mil pessoas.  Sobre as obras de macrodrenagem, orçadas em R$ 277 milhões, a empresa mega que tenha sido responsável pelos serviços.

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